EMERJ · 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Jurisprudência que aproxima precedente, fundamento e caso concreto.

Seleção comentada de julgados sobre danos morais e extrapatrimoniais. As considerações do pesquisador aparecem antes das ementas e funcionam como síntese principal de cada caso.

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Pesquisa de Ananias José de Lafayette Neto versão para revisão

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Pesquisa jurisprudencial

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Tema Resultado Somente com considerações do pesquisador

Fixação do quantum

O método bifásico em leitura prática

Primeiro se identifica um patamar-base a partir de precedentes comparáveis. Depois, o valor é ajustado às peculiaridades do caso concreto — gravidade, duração, repercussão, condição das partes e função pedagógica.

01

Paradigma jurisprudencial

Localizar casos realmente semelhantes e extrair uma faixa indenizatória coerente.
02

Peculiaridades concretas

Examinar intensidade do dano, conduta, duração, consequências e circunstâncias pessoais relevantes.
03

Controle do resultado

Verificar proporcionalidade, vedação ao enriquecimento sem causa e suficiência compensatória e preventiva.

Amostra da pesquisa

Como o Tribunal modulou valores

Três decisões evidenciam que o valor não é automático: ele depende do conjunto de fatos e da comparação com precedentes.

Base doutrinária

Leituras que estruturaram a pesquisa

A jurisprudência foi lida em diálogo com obras gerais sobre danos extrapatrimoniais e com referências autorais encontradas nos materiais de apoio.

Marcelo Marques Cabral

Teoria geral dos danos extrapatrimoniais existenciais e sua reparação civil no direito brasileiro

O dano noológico e o dano da morte

1ª edição · 2025

Nehemias Domingos de Melo

Dano moral: problemática — do cabimento à fixação do quantum

Critérios de configuração e quantificação

3ª edição · 2023

Autores mais localizados

Referências recorrentes nos arquivos de apoio

As contagens indicam ocorrências localizadas, não importância relativa. Elas servem como mapa inicial para aprofundamento bibliográfico.

Celso Antônio Bandeira de Mello

Responsabilidade objetiva do Estado: foco na relação entre fato administrativo, dano e nexo causal.

Leonardo de Medeiros Garcia

Risco da atividade econômica e responsabilidade objetiva pela inadequação de produtos e serviços.

Sérgio Cavalieri Filho

Carlos Roberto Gonçalves

Humberto Theodoro Júnior

Maria Helena Diniz

Silvio Rodrigues

Critério editorial

Como ler este painel

A consideração vem primeiro

Quando o documento contém “Considerações/Resumo”, esse conteúdo é a síntese principal e recebe identificação própria.

A síntese derivada é sinalizada

Nos demais casos, a ficha apresenta uma síntese produzida apenas a partir da ementa, sem confundi-la com anotação do pesquisador.

A ementa continua disponível

Cada ficha preserva o texto constante no arquivo-fonte e registra divergências internas relevantes.

Agradecimentos

Ao Professor Alessandro Senador

Por todo o aprendizado durante o estágio — especialmente pela orientação sobre o método bifásico de fixação do dano moral, partindo de parâmetros jurisprudenciais e avançando para as peculiaridades do caso concreto.

À Juíza Isabel Tereza Pinto Coelho

Pela generosidade em compartilhar seu conhecimento e pelo brilhantismo das decisões que tive a oportunidade de estudar, marcadas pelo rigor técnico, pela clareza da fundamentação, pela sensibilidade diante das particularidades humanas e pelo compromisso com uma prestação jurisdicional verdadeiramente justa. Ainda que tenhamos nos encontrado poucas vezes, sua forma de exercer a magistratura tornou-se uma inspiração para a minha própria caminhada rumo a essa carreira.

Ananias José de Lafayette Neto